Revista Copasul: O que muda com a lei que regulamenta a energia solar?

13, Abr de 2022

Rui Ruas, diretor comercial da Ag Solar Valley fala sobre pontos importantes da nova lei e destaca o papel dos fornecedores

A geração de energia solar terá uma legislação própria a partir de 2023 após a sanção do Marco Legal da Geração Distribuída, Lei nº 14.300/2022, publicada em 7 de janeiro de 2022. A lei traz segurança jurídica à questão, mas institui uma cobrança que tem sido assunto. Rui Saturnino Ruas, diretor comercial da Ag Solar Valley, parceira da Copasul, destaca que os pontos polêmicos da nova lei não sobrepõem os benefícios que ela traz e reitera: “a energia solar é viável e o principal é analisar o suporte que o fornecedor dá ao cliente para que ele saiba exatamente o que fazer e como entrar neste mercado”.

O principal ponto positivo com o Marco Legal, segundo Ruas, é a segurança jurídica que a lei traz, regulando um setor importante para a economia e infraestrutura brasileira. A lei também assegura direitos adquiridos até o ano de 2045 para quem aprove uma usina até 12 meses depois da publicação da lei. “A isenção da cobrança da taxa de distribuição vai beneficiar os interessados em adquirir uma usina desde que façam isso neste ano. Depois, ocorre uma mudança gradativa que institui uma cobrança, e temos que analisar caso a caso. No geral, muda pouca coisa”, porém com impactos diferentes em cada modalidade de consumo, comenta.

Segundo Ruas, a grosso modo, a cobrança implica apenas um adicional de tempo ao período estipulado para retorno do investimento. Ou seja, uma hipótese de projeto, por exemplo, que levaria 5 anos para ser paga com a economia gerada, com a lei, levará 5 anos e meio. Uma hipótese que levaria 7 anos, passaria para 8, por exemplo. “Isto significa que a viabilidade continua boa”, explica.

Ainda em relação à cobrança que passará a ocorrer a partir do ano que vem, Rui Ruas destaca que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) ficou com a incumbência, no contexto da lei, de identificar os benefícios que a geração da energia solar trará para a rede física no país, e isto deverá ser repassado positivamente. “Para se ter ideia, estima-se que 15% da energia gerada em Itaipu é perdida no caminho até o destino. Com pontos de alimentação mais próximos, que é o que a geração solar proporciona, esta perda deve diminuir, mas a Aneel deve fazer os estudos para valoração destes percentuais”, explica Rui.

Entre outros pontos positivos da lei, Rui destaca que ela permitirá aos usuários que tenham geradores de até 112Kw , tarifa “A” podem optar por tarifa B e ter uma economia importante na conta de energia, ao deixar de pagar a demanda contratada, contudo essa economia somente vale a pena se o consumidor construir uma usina solar fotovoltaica. Outro ponto a destacar são os casos das usinas remotas, distantes de onde ocorre o consumo, que podem, com a nova lei, passam a pagar a demanda “G – geração” ao invés da demanda “C – carga”, no caso do MS, custo sairá de R$ 25,03 para R$ 12,98 cada KW de demanda contratada. “É claro que quem fizer agora terá mais benefícios, mas o que o pessoal está chamando de ‘taxação do sol’ precisa ser avaliado com calma e com informações, sempre caso a caso”, destaca.

Viabilidade e expertise

O diretor comercial destaca a parceria entre a Copasul e a Ag Solar Valley como um grande diferencial para os cooperados e demais interessados em implantar a geração solar em suas propriedades. A Ag Solar Valley é uma empresa do Grupo Valmont, listada na Bolsa de Valores Americana e 75 anos de mercado. Aqui no Brasil a empresa, adquiriu a Solbras SA, pioneira neste segmento, que conta com 646 usinas conectadas a rede, mais de 80% para atender produtores ruais no agronegócio. Como busca sempre a qualidade na prestação de seus serviços e preza pela tecnologia de ponta, a Copasul sempre trará a melhor proposta adequada a cada caso específico.

“A expertise da Copasul e a parceria com a Valmont, Ag Solar by Valley, certamente é um diferencial neste momento em que muitos estão procurando saber mais sobre esta taxação e a nova lei. A Copasul é uma empresa séria e a Valley tem um portfólio com centenas de projetos analisados e implantados, que auxiliam na tomada de decisão”, destaca.

Segundo Rui, são 18 mil projetos analisados dos quais 56% são de alta viabilidade (retorno superior a 2% ao mês, payback do negócio de até 7 anos), 40% com retorno de 1 a 2% ao mês (payback do negócio de até 10 anos) e um percentual muito pequeno de projetos em que é melhor pensar um pouco mais. A lógica do modelo é substituir “total ou parcial a conta de energia por uma prestação bancária, ou uso de recursos próprios, de modo que a própria economia consiga pagar a prestação bancária, e, no final do financiamento 100% da economia auferida se torna renda líquida para o ‘prossumidor’ (aquele que produz e consome energia). Na prática, surge um novo negócio no campo. Podemos dizer que a propriedade rural poderá ter mais dois andares, sendo o primeiro andar, a lavoura ou pecuária, o segundo andar, a irrigação que aumenta a produtividade, e o terceiro andar: a energia solar que pode movimentar tudo isso com muita economia no custo com energia.

Em todo caso, implantar a energia solar antes da taxação será um bom negócio, desde que seja feito com ‘pés no chão’ e análise de todas as informações necessárias. “Ainda que o produtor não consiga implantar antes das taxações, como reiteramos, são inúmeros os benefícios mesmo com a lei. A própria tecnologia pode auxiliar na amenização dos efeitos desta cobrança, com placas mais eficientes, por exemplo. Portanto, a análise séria e caso a caso sempre será o diferencial e, nisto, a Copasul e Valley são ótimas”, finalizou.

A parceria para a energia solar com a Valmont, mais um produto da Valley, parceira da Copasul há anos iniciou em 2021. Agora a cooperativa é revenda oficial de usinas Ag Solar by Valley para o agronegócio.